O que são antinomias? Norberto Bobbio
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2 سال پیش
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Você sabe o que são
Você sabe o que são antinomias? Este é um conceito fundamental da teoria geral do direito que apresentou problemas desde a antiguidade, e que vem sendo cobrado reiteradamente nas Provas da OAB e concursos públicos. Norberto Bobbio em sua obra Teoria do ordenamento jurídico explicou quais são as modalidades de antinomia e como solucioná-las. Confira as respostas de Noberto Bobbio em apenas 2 Minutos de Filosofia.
Antinomias são os conflitos entre normas de direito de um mesmo ordenamento jurídico e que dizem respeito ao mesmo âmbito de validade. O âmbito de validade abrange: tempo, espaço, pessoa e matéria.
P.ex., não são antinômicas normas que não haja coincidência:. As seguintes normas são compatíveis (Não há antinomia.):
““a) validade temporal: “É proibido fumar das cinco às sete"
não é incompatível com: "É permitido fumar das sete às nove";
b) validade espacial: "É proibido fumar na sala de cinema" não é incompatível com: "É permitido fumar na sala de espera";
c) validade pessoal: "É proibido, aos menores de
18 anos, fumar" não é incompatível com “É permitido aos adultos fumar";
d) validade material: "É proibido fumar charutos" não é incompatível com "É permitido fumar cigarros".”
Norberto Bobbio, Teoria do ordenamento jurídico
Definição: “Após essas especificações, podemos definir novamente a antinomia jurídica como aquela situação que se verifica entre duas normas incompatíveis, pertencentes ao mesmo ordenamento e tendo o mesmo âmbito de validade.”
Norberto Bobbio, Teoria do ordenamento jurídico
O problema da antinomia: Há duas normas incompatíveis entre si. Uma delas deve ser eliminada. Como resolver uma antinomia? Qual das normas deve ser eliminada.
Antinomia Aparente e Antinomia Real
Critérios para a resolução das antinomias aparentes:
a) o critério cronológico ("lex posterior derogat legi priori");
b) o critério hierárquico ("lex posterior derogat legi priori")
c) o critério da especialidade ("lex specialis derogat legi generali").
Antinomia real deve ser resolvida a partir da argumentação jurídica apropriada e da hermenêutica.
Livros de Norberto Bobbio:
Teoria da norma jurídica
Teoria do ordenamento jurídico
Teoria geral do direito
Veja mais para assistir no Canal:
O que é silogismo jurídico? O que é subsunção da regra jurídi...
O que é norma jurídica O que é NORMA JURÍDICA? PRINCÍPIOS E...
Noberto Bobbio e as antinomias na prova da OAB ORDENAMENTO JURÍDICO e antinomias em ...
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👉NOVIDADE: livro “A justiça e a lei natural em John Finnis” [ https://bit.ly/LivroLeiNaturalJohnFinnis ]
O livro é uma introdução didática à teoria do direito natural de John Finnis. O texto aborda a relação entre lei natural, justiça e direitos naturais. John Finnis é professor da Universidade de Oxford e o principal defensor da Nova Escola de Direito Natural. O seu jusnaturalismo propõe uma versão contemporânea das filosofias de Platão, Aristóteles e Tomás de Aquino. Como diferencial, a obra apresenta a última versão da lista de bens humanos básicos e o princípio supremo da moral defendidos por Finnis na 2ª Edição de Lei Natural e Direitos Naturais (2011). Conceitos fundamentais para a plena compreensão do que seja a lei natural e ainda pouco explorados no Brasil.
Sumário
1 Justiça, lei natural e direitos naturais
2 O que é lei natural?
3 Bens humanos básicos
4 Exigências da razoabilidade prática
5 O princípio supremo da moral
⚡️LINK PARA AQUISIÇÃO NO https://bit.ly/3l6pKMx
Prof. Dr. Leandro Cordioli. Pós-doutor e Doutor em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Advogado.
Em breve, lançamento do
curso sobre Lei natural e direitos naturais de John Finnis. Vou disponibilizar informações nas redes sociais e no Linktree!!!
✅Linktree Leandrocordioli: https://linktr.ee/Leandrocordioli
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4005497957612111
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#Antinomia #NorbertoBobbio #IntroduçãoaoDireito
Antinomias são os conflitos entre normas de direito de um mesmo ordenamento jurídico e que dizem respeito ao mesmo âmbito de validade. O âmbito de validade abrange: tempo, espaço, pessoa e matéria.
P.ex., não são antinômicas normas que não haja coincidência:. As seguintes normas são compatíveis (Não há antinomia.):
““a) validade temporal: “É proibido fumar das cinco às sete"
não é incompatível com: "É permitido fumar das sete às nove";
b) validade espacial: "É proibido fumar na sala de cinema" não é incompatível com: "É permitido fumar na sala de espera";
c) validade pessoal: "É proibido, aos menores de
18 anos, fumar" não é incompatível com “É permitido aos adultos fumar";
d) validade material: "É proibido fumar charutos" não é incompatível com "É permitido fumar cigarros".”
Norberto Bobbio, Teoria do ordenamento jurídico
Definição: “Após essas especificações, podemos definir novamente a antinomia jurídica como aquela situação que se verifica entre duas normas incompatíveis, pertencentes ao mesmo ordenamento e tendo o mesmo âmbito de validade.”
Norberto Bobbio, Teoria do ordenamento jurídico
O problema da antinomia: Há duas normas incompatíveis entre si. Uma delas deve ser eliminada. Como resolver uma antinomia? Qual das normas deve ser eliminada.
Antinomia Aparente e Antinomia Real
Critérios para a resolução das antinomias aparentes:
a) o critério cronológico ("lex posterior derogat legi priori");
b) o critério hierárquico ("lex posterior derogat legi priori")
c) o critério da especialidade ("lex specialis derogat legi generali").
Antinomia real deve ser resolvida a partir da argumentação jurídica apropriada e da hermenêutica.
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Sumário
1 Justiça, lei natural e direitos naturais
2 O que é lei natural?
3 Bens humanos básicos
4 Exigências da razoabilidade prática
5 O princípio supremo da moral
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Prof. Dr. Leandro Cordioli. Pós-doutor e Doutor em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Advogado.
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2 سال پیش
در تاریخ 1401/04/29 منتشر شده
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