ORDENAMENTO JURÍDICO e antinomias em Norberto Bobbio (Prova da OAB 2022)
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2 سال پیش
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Confira a correção das questões
Confira a correção das questões de filosofia do direito que caíram no XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO, PROVA DA OAB, APLICADA EM 03/07/2022. O examinador cobrou a teoria do ordenamento jurídico e a resolução das antinomias em Norberto Bobbio.
10. É possível que, diante de um caso concreto, seja aceitável a aplicação tanto de uma lei geral quanto de uma lei especial. Isso, segundo Norberto Bobbio, em seu livro Teoria do Ordenamento Jurídico, caracteriza uma situação de antinomia.
Assinale a opção que, segundo o autor na obra em referência, apresenta a solução que deve ser adotada.
A) Deve ser feita uma ponderação de princípios entre a lei geral e a lei especial, de forma que a lei que se revelar menos razoável seja revogada.
B) Deve prevalecer a lei especial sobre a lei geral, de forma que a lei geral seja derrogada, isto é, caia parcialmente.
C) Deve ser verificada a data de edição de ambas as leis, pois, nesse tipo de conflito entre lei geral e lei especial, deve prevalecer aquela que for posterior.
D) Deve prevalecer a lei geral sobre a lei especial, pois essa prevalência da lei geral é um momento ineliminável de desenvolvimento de um ordenamento jurídico.
*Código Civil http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/...
* LEI Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Publicada no D.O.U. em 11/01/2002 (CCB, Art. 2.044. Este Código entrará em vigor 1 (um) ano após a sua publicação.)
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“A obra A justiça e a lei natural em John Finnis é resultado de brilhante tese defendida no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul). O presente livro revela, em Prof. Cordioli, um grande conhecedor da tradição filosófica ocidental, especialmente na abordagem da questão do Direito natural em autores como Aristóteles, Tomás de Aquino e John Finnis." (Trecho do Prefácio, Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza)
Veja mais sobre o livro em:
Apresentação da obra A justiça e a lei natural em John Finnis
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Prof. Dr. Leandro Cordioli. Pós-doutor e Doutor em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Advogado.
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Site na internet:
+Sobre o Prof. Leandro Cordioli: https://www.leandrocordioli.com.br
#ProvadaOAB #Bobbio #Antinomias #OrdenamentoJurídico
10. É possível que, diante de um caso concreto, seja aceitável a aplicação tanto de uma lei geral quanto de uma lei especial. Isso, segundo Norberto Bobbio, em seu livro Teoria do Ordenamento Jurídico, caracteriza uma situação de antinomia.
Assinale a opção que, segundo o autor na obra em referência, apresenta a solução que deve ser adotada.
A) Deve ser feita uma ponderação de princípios entre a lei geral e a lei especial, de forma que a lei que se revelar menos razoável seja revogada.
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2 سال پیش
در تاریخ 1401/06/30 منتشر شده
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