Equidade ou igualdade (O que é equidade?)

Leandro Cordioli
Leandro Cordioli
13.8 هزار بار بازدید - 3 سال پیش - Equidade e igualdade: virtudes Éticas
Equidade e igualdade: virtudes Éticas ou Políticas? No Brasil, as expressões “epieikeia”, “aequitas” e “fariness” são traduzidas por equidade. Contudo, as primeiras dizem respeito a uma virtude ética dita do caráter das pessoas, enquanto a última diz respeito a um critérios de distribuição e acesso aos bens sociais. Fiz este vídeo para esclarecer o conceito de equidade e apontar estes dois significados. Confira!!!

Resumo:
1. Explicação dos dois usos da expressão “equidade” em português
2. O uso político na distribuição e acesso aos bens sociais
3. O uso ético como virtude que corrige a justiça da lei


*Novidade!!! Em breve, lançamento do curso sobre Lei natural e direitos naturais de John Finnis. Vou disponibilizar informações nas redes sociais e no Linktree "Leandrocordioli": https://linktr.ee/Leandrocordioli


Prof. Dr. Leandro Cordioli. Pós-doutorando e Doutor em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Advogado.

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Alguns textos recomendados:
CORDIOLI, Leandro. A justiça como um tema ético e personalista: revisitando o caráter como garantia complementar do Estado de Direito: https://www.academia.edu/44637539/A_J...

CORDIOLI, Leandro. A virtude da justiça: https://www.academia.edu/35426005/A_V...

Uma teoria da justiça, John Rawls
Dois princípios de justiça rawlseanos:
“Princípio da Liberdade: cada pessoa deve ter um direito igual ao mais abrangente sistema de liberdades básicas iguais que sejam compatíveis com um sistema de liberdade para as outras.”
Princípio da Igualdade: as desigualdades sociais e econômicas devem ser ordenadas de tal modo que sejam ao mesmo tempo: a) consideradas como vantajosas para todos dentro dos limites do razoável (princípio da diferença), e b) vinculadas a posições e cargos acessíveis a todos (princípio da igualdade de oportunidades).”

Amartya Sen, A ideia de justiça
Capabiities e Capacidades
A quem atribuir uma flauta
1. A quem fabrica (produz)
2. A quem melhor toca (excelência)
3. A quem não tem outro instrumento para se divertir (necessidade)

Quanto ao uso por Aristóteles e Tomás de Aquino:
Aristóteles, Ética a Nicômaco, V, 10
A equidade é uma virtude que retifica (torna melhor) a letra da lei em sua aplicação, na medida em que a lei escrita é uma generalização a partir do que ocorre normalmente. Nas exceções, ela pode falhar.

“Em resumo, a equidade é uma virtude ética que é uma das modalidades da justiça, enquanto retificação do justo legal. Ela é um atributo desejável de caráter que leva a pessoa a querer o justo não apenas no sentido da lei, mas que o ultrapassa quando o último se mostra contra a igualdade e o bem comum. A pessoa que é equitativa busca não apenas se contentar com a obediência estrita da lei, mas observar mais a intenção do legislador do que o mero texto legal.” (Leandro Cordioli, Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos, https://www.academia.edu/38057285/Red...)

Fontes citadas no vídeo:
Uma teoria da justiça, John Rawls
Amartya Sen, A ideia de justiça
Aristóteles, Ética a Nicômaco, V, 10
Tomás de Aquino, Suma Teológica, II-II, Q. 120, Edição Loyola Volume 6

#Equidade #Igualdade #Justiça
3 سال پیش در تاریخ 1400/02/06 منتشر شده است.
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