John Locke - Estado de natureza e Direitos Naturais

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Locke: O Estado de Natureza, direitos naturais e o motivo do Surgimento do Estado Civil.
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Assim como Hobbes, Locke considera que apenas o pacto torna legitimo o poder do Estado. Mas, diferentemente de seu antecessor, não vê no estado de natureza uma situação de guerra e egoísmo, ao contrario, os homens são livres, iguais e independentes. Neste hipotético estado natural, o homem gozava de tranquilidade e relativa felicidade. Tranquilidade essa que se dava muito por conta dos direitos naturais que cada homem possuía. Segundo Locke o homem já nasce com três direitos inalienáveis: Direitos de vida, liberdade e propriedade. Mas se goza de uma vida satisfatória, o que os faz abandonar essa situação delegando poder a outrem? O que os faz criar um poder maior para governá-los? Porque criam o Estado civil? Pra Locke, no estado natural cada um é “juiz em causa própria”; portanto, os riscos das paixões e parcialidade são muito grandes e podem desestabilizar as relações entre os homens. Por isso, visando à segurança e tranquilidade necessárias ao gozo da propriedade, as pessoas consentem em instituir o corpo político.

O Conceito de Propriedade

Locke entende que o direito a propriedade privada precede o nascimento do Estado civil, sendo esse um direito natural e individual.  Locke usa um conceito de propriedade num sentido muito amplo: “Tudo o que pertence” a cada individuo, ou seja, sua vida, sua liberdade e seus bens. Assim, a primeira coisa que o homem possui é o seu corpo, todo homem é proprietário de si mesmo e de suas capacidades. O trabalho de seu corpo é propriamente dele; portanto, o trabalho dá inicio ao direito de propriedade em sentido estrito (bens patrimoniais). Em resumo, o homem já nasce com direito a propriedade, mas como garanti - lá? Garante-se a propriedade privada através do trabalho! Essa relação do direito a propriedade à ideia de trabalho trata-se da possibilidade de transformar a natureza. O homem apropria-se de algo quando retira de seu estado natural, aprimorando-o para o uso humano. Isso acontece com a agricultura, a pecuária, a fabricação de ferramentas etc. Na natureza tudo é de todos, não há propriedade privada. Portanto, é quando um indivíduo transforma algo proveniente da natureza (pedaço de terra, colheita de frutas, extração de minério etc.) em um produto mais elaborado (terra cultivada, frutas para serem consumidas; metais e pedras preciosas), que tenha mais serventia ao ser humano, que ele se apropria da coisa. Locke estabelece que cada pessoa tem direito a propriedade que conquistar com o próprio trabalho. O direito a propriedade é inalienável. E é a necessidade de proteger esse direito que vai geral o Estado civil. Em síntese, o homem, para Locke, aceita submeter-se a viver em sociedade para, acima de tudo, defender a sua propriedade o seu interesse. Ira surgir assim, uma esfera superior que, protege o direito a propriedade do homem, e que será capaz de julgar imparcialmente possíveis conflitos.  
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Sobre o prof. Zé Roberto.  
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José Roberto é professor de Filosofia graduado e licenciado pela Universidade Federal de Uberlândia. Mestrando em filosofia pela mesma universidade. Trabalha nas redes: pública e particular de Uberlândia e em cidades da região do triangulo mineiro. Leciona, além de filosofia, sociologia nos ensinos fundamental e médio, em cursinhos preparatórios, entre outros. - “Sou um professor de humanidades, um professor ‘raiz’; sou pai, filósofo, mas como um apaixonado pela sala de aula, sou acima de tudo orgulhosamente professor.