DIREITO À IGUALDADE | Direitos Fundamentais | DIREITO CONSTITUCIONAL

Ana Carolina Aidar
Ana Carolina Aidar
918 بار بازدید - 6 ماه پیش - DIREITO À IGUALDADE | Direitos
DIREITO À IGUALDADE | Direitos Fundamentais | DIREITO CONSTITUCIONAL | + EXERCÍCIOS DE CONCURSOS PÚBLICOS + DECISÕES IMPORTANTES DO STF

Neste vídeo, você aprenderá:
- O que é o direito à igualdade? Qual é o seu fundamento legal?
- Quais as vertentes do princípio da igualdade?
- O que é igualdade formal?
- O que é igualdade material?
- O Poder Judiciário pode aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia?
- O estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial viola a CF?
- É constitucional lei que reserva a pessoas negras vagas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos?
- O sistema de cotas para ingresso em instituição pública de ensino superior é constitucional?
+ Exercícios de concursos públicos para fixação do conteúdo!

Respostas dos exercícios:
1) Letra C
2) Errado
6 ماه پیش در تاریخ 1402/10/25 منتشر شده است.
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